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PL 653/2007
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Dado - PDT/SP 03/04/2007
Ementa
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos corpos discente e docente das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2007 Apense-se à(ao) PL-7500/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2007 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
16/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-7500/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 04 07 PAG 16893 COL 01
18/04/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
16/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição.
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-786/2011.
27/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desapensação automática deste do PL 7.500/2006, principal, em face de arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD.
27/06/2011 Plenário (PLEN)
• Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD do dia 28/06/11 PAG 32660 COL 02.
28/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando n.º 277/2011 ao Arquivo.