Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. João Magalhães.
| REQ 16/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sebastião Madeira - PSDB/MA | 03/04/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Estado do Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. João Magalhães. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 16/2007 CFFC, pelo Dep. Sebastião Madeira, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Estado do Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul." | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. João Magalhães. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença, do Sr. Roberto Cunha, Coordenador de Saúde Substituto - FUNAI; Danilo Forte, Presidente da Fundação Nacional de Saude - FUNASA e Wanderley Guenka - Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA. | ||||||||||||||||||||