Imprimir

EMC 7/2007 MPV35907 => MPV 359/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 359/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 22/03/2007
Ementa
Dê-se aos incisos I e II, do art. 16 da Lei n.° 10.855/04, alterados pelo art. 2° da Medida Provisória 359/07.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (MPV35907)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2007 MPV35907, pelo Dep. Fernando Coruja
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2007 MPV35907, pelo Dep. Fernando Coruja