VTS 1 CCJC => PL 731/1995

Voto em Separado

Acessória de:

PL 731/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

03/04/2007

Ementa

Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 731-D, de 1995, que “regulamenta o § 1.º do artigo 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”.
Autor: Senado Federal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos