Imprimir

PRL 1 CCJC => PEC 556/2002
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 556/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Dino - PCdoB/MA 03/04/2007
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade.
Tramitação
Data Andamento
03/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade.