REQ 14/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

01/04/2007

Ementa

Requer sejam convidados o Sr. Constantino Júnior - Presidente da GOL, o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi - Presidente-Diretor da ANAC e o Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - Presidente do CADE a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o real impacto e possíveis prejuízos que a aquisição da empresa aérea VARIG pela GOL trará ao consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 14/2007 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "requer sejam convidados o Sr. Constantino Júnior - Presidente da GOL, o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi - Presidente-Diretor da ANAC e o Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - Presidente do CADE a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o real impacto e possíveis prejuízos que a aquisição da empresa aérea VARIG pela GOL trará ao consumidor.

"

18/04/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

16/05/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.