Audiência Pública realizada em 05/06/07.
| REQ 31/2007 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 29/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-Pasep e de representantes do Banco do Brasil S/A, Caixa Econõmica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para se efetuar um balanço geral sobre a utilização, aplicação e investimentos realizados com os recursos do PIS/PASEP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência Pública realizada em 05/06/07. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 31/2007 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-Pasep e de representantes do Banco do Brasil S/A, Caixa Econõmica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para se efetuar um balanço geral sobre a utilização, aplicação e investimentos realizados com os recursos do PIS/PASEP." | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 05/06/07. | ||||||||||||||||||||