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REQ 100/2001 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Pellegrino - PT/BA e outros 15/10/2001
Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização, em parceria com a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde e 3ª Secretaria da Câmara dos Deputados, de seminário nacional sobre o Direito à Saúde Mental – Regulamentação e Aplicação da Lei 10.216.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado por Unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e outros
17/10/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade