REQ 12/2007 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

28/03/2007

Ementa

Requeremos, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento n.º 10, de 2007, que "requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool", aprovado na reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta data.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 12/2007 CFFC, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que "requeremos, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento n.º 10, de 2007, que "requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool", aprovado na reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta data."

03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:30 Reunião

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Aprovado, o requerimento.