REQ 13/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE e outros

28/03/2007

Ementa

Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Prestação de Serviço e Preços das Tarifas de Energia Elétrica cobradas no Estado de Pernambuco e demais Estados da Federação"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com alterações de incluir na lista de convidados a ONG Ilumina e substituir o Presidente da OAB Nacional e o Procurador Geral da República por Representantes desses órgãos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 13/2007 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte e outros, que "solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Prestação de Serviço e Preços das Tarifas de Energia Elétrica cobradas no Estado de Pernambuco e demais Estados da Federação""

28/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações de incluir na lista de convidados a ONG Ilumina e substituir o Presidente da OAB Nacional e o Procurador Geral da República por Representantes desses órgãos.