REQ 11/2007 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

27/03/2007

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 11/2007 CFFC, pela Dep. Perpétua Almeida, que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros."

28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado o Ofício nº 025/2007/CFFC-P a Mesa da Câmara solicitando a numeração do requerimento aprovado pela Comissão.

03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

O requerimento da Comissão foi numerado como RIC 225/2007.

20/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ofício nº 116/2007/CFFC-P, à Dep. Perpétua Almeida, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1124/07 do Primeiro-Secretário da CD, e cópia do Ofício nº 094/MEC, em resposta às informações solicitadas.