REQ 42/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

27/03/2007

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com adendo do deputado Rodovalho no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Subcomissão Especial sobre Acidentes Ambientais.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 42/2007 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro, que "requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2)."

11/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado com adendo do deputado Rodovalho no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Subcomissão Especial sobre Acidentes Ambientais.