REQ 41/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

27/03/2007

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 41/2007 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli, que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia."

11/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado