| REQ 18/2007 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eugênio Rabelo - PP/CE | 26/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar, analisar e estudar o Projeto de Lei n° 5.186-A, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2007 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 18/2007 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo, que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar, analisar e estudar o Projeto de Lei n° 5.186-A, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvido por solicitação de retirada de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||