Imprimir

PPP 1 MPV34607 => MPV 346/2007
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
MPV 346/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Monti - PR/SP 22/03/2007
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 35; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2007 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 35; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.
Tramitação
Data Andamento
22/03/2007 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 35; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.