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REQ 49/2007 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Pizzolatti - PP/SC |
22/03/2007 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, para debater alterações na governança do setor de energia elétrica,
com a participação da Sra. Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil; do Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e do Sr. Cláudio J. D. Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/04/2008 |
Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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Comissão de Minas e Energia (CME)
Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do REQ 49/2007 CME, pelo Dep. João Pizzolatti, que "requer a realização de Audiência Pública, para debater alterações na governança do setor de energia elétrica,
com a participação da Sra. Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil; do Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e do Sr. Cláudio J. D. Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil." |
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11/04/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
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Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Eduardo Gomes de inclusão no rol dos convidados o Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da ABIAPE |
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26/03/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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Em razão de o Autor não integrar a Comissão nesta Sessão Legislativa. |
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03/04/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 49/2007 CME Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão.
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