REQ 24/2007 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PSB/PB e outros

22/03/2007

Ementa

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

(AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REQUERIMENTO N.º , DE 2007
(Do Deputado Manoel Júnior e Deputado Ribamar Alves)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Reunião realizada com membros da Comissão de Finanças e Tributação e representantes da ABRABE, AFREBRAS, AIRESP, AFREMINAS E DO GRUPO SCHINCARIOL em 31/05/07.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 24/2007 CFT, pelo Dep. Manoel Junior e outros, que "cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

(AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REQUERIMENTO N.º , DE 2007
(Do Deputado Manoel Júnior e Deputado Ribamar Alves)
"

28/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que a audiência trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejas; seja excluído o Secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Rachid; e incluído, como convidado, representante da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - ABIR.

11/09/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Reunião realizada com membros da Comissão de Finanças e Tributação e representantes da ABRABE, AFREBRAS, AIRESP, AFREMINAS E DO GRUPO SCHINCARIOL em 31/05/07.