REQ 60/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PT/AC

21/03/2007

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir Subsídios para uma Política de Afirmação de Direitos dos Indígenas à Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 60/2007 CAINDR, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir Subsídios para uma Política de Afirmação de Direitos dos Indígenas à Saúde."

28/03/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado

23/09/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Audiência Pública realizada em 10/5/2007.

•

Arquivada

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Arquivado