Aprovado com a alteração para "convite".
| REQ 9/2007 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Walter Ihoshi - PFL/SP | 20/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a segurança de vôo e o tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com a alteração para "convite". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2007 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a segurança de vôo e o tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero." | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração para "convite". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em conjunto com as Comissões de Fisclização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto com a presença dos seguintes expositores: WALDIR PIRES - MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO - COMANDANTE DA AERONÁUTICA; TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JOSÉ CARLOS PEREIRA - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO; MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC; JOÃO PEREIRA MARTINS NETO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGENS - ABAV; JEANINE PIRES - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||