Aprovado por unanimidade com aditamento substituindo o termo “convocado” por “convidado”, e da sugestão do Deputado Vadão Gomes de transferência de vôos do aeroporto de Congonhas para outros aeroportos.
| REQ 9/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Indio da Costa - PFL/RJ | 20/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a segurança de vôo, o tráfego aéreo e a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado por unanimidade com aditamento substituindo o termo “convocado” por “convidado”, e da sugestão do Deputado Vadão Gomes de transferência de vôos do aeroporto de Congonhas para outros aeroportos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2007 CFFC, pelo Dep. Indio da Costa, que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a segurança de vôo, o tráfego aéreo e a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero." | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com aditamento substituindo o termo “convocado” por “convidado”, e da sugestão do Deputado Vadão Gomes de transferência de vôos do aeroporto de Congonhas para outros aeroportos. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Of-P 29/2007/CFFC- solicitando informações ao Ministro de Estado das Cidades. | ||||||||||||||||||||
| • | Of-P 30/2007/CFFC- solicitando informações à Ministra de Estado do Turismo. | ||||||||||||||||||||
| • | Of-P 31/2007/CFFC- solicitando informações ao Ministro de Estado dos Transportes. | ||||||||||||||||||||
| • | Of-P 32/2007/CFFC- solicitando informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 665 GM/MT em resposta ao OF-P 31/2007. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor; e de Turismo e Desporto, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, Waldir Pires; do Comandante da Aeronáutica, Ten-Brig.-do-Ar Juniti Saito, Tenente-Brigadeiro José Carlos Pereira e do Diretor-Presidente da ANAC, Milton Sérgio Silveira Zuanazzi. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||