Aprovado por unanimidade. Subscreveram o requerimento os deputados Paulo Teixeira, Max Rosenmann, Marina Maggessi, Leonardo Monteiro, Iran Barbosa, Reinaldo Nogueira, Juvenil Alves e Givaldo Carimbão.
"
| REQ 38/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA e outros | 20/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão apresente Projeto de Resolução para agregar a política e sistema nacional de recursos hídricos, assim como o regime jurídico de águas públicas como áreas de sua atividade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. Subscreveram o requerimento os deputados Paulo Teixeira, Max Rosenmann, Marina Maggessi, Leonardo Monteiro, Iran Barbosa, Reinaldo Nogueira, Juvenil Alves e Givaldo Carimbão. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 38/2007 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho e outros, que "requer que a Comissão apresente Projeto de Resolução para agregar a política e sistema nacional de recursos hídricos, assim como o regime jurídico de águas públicas como áreas de sua atividade. " |
||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. Subscreveram o requerimento os deputados Paulo Teixeira, Max Rosenmann, Marina Maggessi, Leonardo Monteiro, Iran Barbosa, Reinaldo Nogueira, Juvenil Alves e Givaldo Carimbão. | ||||||||||||||||||||