Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 38/2007 PL666606, pelo Dep. Gerson Peres
| EMC 38/2007 PL033407 => PL 334/2007 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 334/2007 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gerson Peres - PP/PA | 19/03/2007 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dê-se nova redação ao caput do art. 26, incluindo parágrafo único; Dê-se nova redação ao caput do art. 27 e parágrafo único; Dê-se nova redação ao caput do art. 28, § 1º inciso II, e § 2º, todos ao PL 334/2007. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 19/03/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 38/2007 PL666606, pelo Dep. Gerson Peres |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 19/03/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 38/2007 PL666606, pelo Dep. Gerson Peres | |||||||||||||||||||