Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo.
| PRL 1 CDHM => PL 6418/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6418/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Janete Rocha Pietá - PT/SP | 14/03/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/03/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/03/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. | |||||||||||||||