Imprimir

REQ 15/2001 PEC27700
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - PFL/BA 14/08/2001
Ementa
Adiamento da votação
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição nº 277-A, de 2000, do Poder Executivo, que "altera os arts. 149 e 177 da Constituição Federal" (Combustíveis). (PEC27700)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA)
14/08/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Aprovado