REC 180/2001 => PL 3789/2000

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3789/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almerinda de Carvalho - PPB/RJ

26/09/2001

Ementa

Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, do
Pl. 3789/00, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Técnicos em Prótese Dentária, disciplinando o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e determina outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Especial

Despacho atual:

Data

Despacho

28/09/2001

Despacho à MESA.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso pela Deputada Almerinda de Carvalho (PPB-RJ)

28/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à MESA.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

18/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 29/9/2001.

18/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Leitura e Publicação da Matéria. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 180/01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 180/2001 => PL 3789/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/09/2001

Despacho à MESA.