REQ 34/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

14/03/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Sr. Roberto Carvalho de Azevêdo, para prestar esclarecimento sobre a decisão da OMC relativa a importação de pneus usados e recauchutados da Europa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com adendo no sentido de se aglutinar ao requerimento nº 37/07, por tratarem de assuntos semelhantes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 34/2007 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer a realização de audiência pública, com o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Sr. Roberto Carvalho de Azevêdo, para prestar esclarecimento sobre a decisão da OMC relativa a importação de pneus usados e recauchutados da Europa."

28/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado com adendo no sentido de se aglutinar ao requerimento nº 37/07, por tratarem de assuntos semelhantes.