SUG 5/2007 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fundação S.O.S Pró-Mata Atlântica

13/03/2007

Ementa

Sugere realização de Audiência Pública com a finalidade de apresentar às entidades da sociedade civil organizada as prerrogativas e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 5/2007 CLP, da Fundação S.O.S Pró-Mata Atlântica, que "sugere realização de Audiência Pública com a finalidade de apresentar às entidades da sociedade civil organizada as prerrogativas e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa."

14/03/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)

12/04/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Eduardo Amorim

•

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação.

18/04/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer