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REQ 9/2007 PL033407 => PL 6666/2006
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6666/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Maia - PR/RN 13/03/2007
Ementa
requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás, HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; MARCOS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Ibama; JÚLIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA,  Secretária de Energia de São Paulo; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS; HÉLIO SEIDEL, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; MÁRIO ANTÔNIO CARNEIRO CILENTO, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; CARLOS EDUARDO DE FREITAS BRESCIA, Coordenador do Comitê do Gás e membro do Conselho de Estratégia da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base - ABDIB a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de
• Apresentação do REQ 9/2007 PL666606, pelo Dep. João Maia, que "requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás, HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; MARCOS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Ibama; JÚLIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA,  Secretária de Energia de São Paulo; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS; HÉLIO SEIDEL, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; MÁRIO ANTÔNIO CARNEIRO CILENTO, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; CARLOS EDUARDO DE FREITAS BRESCIA, Coordenador do Comitê do Gás e membro do Conselho de Estratégia da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base - ABDIB a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural."
20/03/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de
• Aprovado