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PRC 27/2007 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 15/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rita Camata - PMDB/ES |
13/03/2007 |
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Ementa |
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Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados. |
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Indexação |
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Criação, Prêmio Hospital Amigo da Mulher, concessão, diploma, menção honrosa, entidade, instituição hospitalar, promoção, acesso, qualificação, serviço, atendimento, saúde, mulher. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/02/2009 |
Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/07/2009 |
Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01
ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES). |
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22/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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23/03/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12177 COL 02. |
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28/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG) |
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03/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. |
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08/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. |
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14/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da REQ 5192/2009, do Líderes, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados." |
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15/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhado à CCJC. |
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15/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5192/2009 => PRC 27/2007. |
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• |
Aprovado requerimento n. 5192/2009 do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados. |
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15/07/2009 |
Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00). |
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Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda. |
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• |
Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
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Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis. |
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Votação da redação final. |
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Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). |
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A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07). |
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Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01
ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 27/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/03/2007 |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
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09/02/2009 |
Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. |
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PRC 27/2007 Pareceres apresentados |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MESA => PRC 27/2007 |
Parecer do Relator |
08/07/2009 |
Marco Maia |
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Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CCJC => PRC 27/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/07/2009 |
José Genoíno |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PPP 1 MESA => PRC 27/2007 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/07/2009 |
Nelson Marquezelli |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda. |
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RDF 1 => PRC 27/2007 |
Redação Final |
15/07/2009 |
José Genoíno |
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Redacao Final |
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PRC 27/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5192/2009 => PRC 27/2007 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/07/2009 |
Líderes |
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Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados. |
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