REQ 8/2007 PL033407

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

13/03/2007

Ementa

requer sejam convidados a serem ouvidos em audiência pública os Drs. RODOLPHO TOURINHO, autor do Projeto de Lei nº 334/2007 e ZEVI KANN, Comissário Chefe da comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE do Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 8/2007 PL666606, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer sejam convidados a serem ouvidos em audiência pública os Drs. RODOLPHO TOURINHO, autor do Projeto de Lei nº 334/2007 e ZEVI KANN, Comissário Chefe da comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE do Estado de São Paulo."

20/03/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

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Aprovado