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MSC 1021/2001
Mensagem
Situação:
Transformada na TVR 1225/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/09/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Caciquense Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na TVR 1225/01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo
Transformada na TVR 1225/01.