MSC 732/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 941/2001, TVR 942/2001, TVR 943/2001, TVR 944/2001, TVR 945/2001, TVR 946/2001, TVR 947/2001, TVR 948/2001, TVR 949/2001, TVR 950/2001 e TVR 951/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/07/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Comunidade Terceiro Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

16/07/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

16/07/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.

•

Encaminhado à CCP

22/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCTCI

22/08/2001