MSC 624/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 832/2001, TVR 833/2001, TVR 834/2001, TVR 835/2001, TVR 836/2001, TVR 837/2001, TVR 838/2001, TVR 839/2001, TVR 840/2001, TVR 841/2001, TVR 842/2001, TVR 843/2001, TVR 844/2001, TVR 845/2001 e TVR 846/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/06/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Verde Vida, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Candói, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem encaminhando Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

01/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 624/2001 Pareceres apresentados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCTCI => MSC 624/2001

Parecer do Relator

23/08/2001

Luiz Moreira

Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.