|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 110/2007 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 63/2007 |
|
|
Origem: |
|
AV 163/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
13/03/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS. |
|
|
Indexação |
|
|
Aprovação, Ato Internacional, texto, Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins, país, Brasil, país estrangeiro Africa do Sul, Índia. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/03/2007 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/03/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC 110/2007, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS." |
|
|
|
|
|
15/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
19/03/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/07 PÁG 10807 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Aldo Rebelo |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
09/05/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Adiada a discussão a requerimento de Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 110/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/03/2007 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
MSC 110/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => MSC 110/2007 |
Parecer do Relator |
25/04/2007 |
Aldo Rebelo |
|
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CREDN => MSC 110/2007 |
Parecer de Comissão |
23/05/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|