Aprovado com a alteração para "convite".
| REQ 8/2007 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 12/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas bancárias e a rentabilidade das cadernetas de poupança. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com a alteração para "convite". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 8/2007 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas bancárias e a rentabilidade das cadernetas de poupança." | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração para "convite". | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença do Senhor Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; do Senhor Amaro Luiz de Oliveira Gomes, Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central; Senhor Ricardo Morishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Senhor Ademiro Vian, Diretor Setorial da FEBRABAN; Senhor Amauri Artimos da Matta, Presidente da Associação Nacional dos Ministéios Públicos de Defesa do Consumidor - MPCON, em substituição ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||