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EMC 2/2007 CME => PL 7374/2006
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 7374/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB/ES 09/03/2007
Ementa
MODIFICAR A PALAVRA "GERE" POR "EMITA", CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:


§ 1º Fica vedada a introdução de qualquer processo produtivo que gere  EMITA dioxinas e furanos acima dos limites previstos nesta Lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2007 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 CME, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2007 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 CME, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas