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REQ 478/2007 => PL 5471/2001
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5471/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Miro Teixeira - PDT/RJ 07/03/2007
Ementa
Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 5.471, de 2001, com o conseqüente desapensamento do Projeto de Lei n.º 7.369, de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2007 INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 20/03/07 PÁG 10849 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 20/03/07 PÁG 10849 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
19/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 20/03/07 PÁG 10849 COL 01.