Aprovado com adendo do autor no sentido de se incluir um representante do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para debaterem respectivamente o licenciamento ambiental, e as políticas preservacionistas para a região.
| REQ 25/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Duarte - PV/BA | 07/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado com adendo do autor no sentido de se incluir um representante do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para debaterem respectivamente o licenciamento ambiental, e as políticas preservacionistas para a região. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 25/2007 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte, que "solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA." | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com adendo do autor no sentido de se incluir um representante do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para debaterem respectivamente o licenciamento ambiental, e as políticas preservacionistas para a região. | ||||||||||||||||||||