REM 1/2007 CSSF

Reclamação

Situação:

Transformado em nova proposição

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Mauro Mercaldo

07/03/2007

Ementa

envia Carta à ANVISA solicitando sejam corrigidos erros sobre homeopatia e que estão prejudicando tratamentos homeopáticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado Parecer

18/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Ver RIC 542/07

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da REM 1/2007 CSSF, do Dr. Mauro Mercaldo, que "envia Carta à ANVISA solicitando sejam corrigidos erros sobre homeopatia e que estão prejudicando tratamentos homeopáticos."

•

Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)

23/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes

•

Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes, pelo encaminhamento de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Saúde e ao Diretor-Presidente da ANVISA e que seja dada ciência ao denunciante da providência adotada.

12/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado Parecer

18/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Ver RIC 542/07