REQ 24/2007 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA e outros

07/03/2007

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 24/2007 CMADS, pelo Dep. Domingos Dutra e outros, que "requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.
"

28/03/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.