Aprovado o Requerimento
| REQ 5/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 06/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, Inspeção Extraordinária nos editais de licitação em andamento, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, na modalidade concorrência pública, com vistas a contratação de empresa, ou consórcio, especializada em monitoramento de velocidade por meio de radares fixos e lombadas eletrônicas nas rodovias federais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2007 CFFC, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, Inspeção Extraordinária nos editais de licitação em andamento, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, na modalidade concorrência pública, com vistas a contratação de empresa, ou consórcio, especializada em monitoramento de velocidade por meio de radares fixos e lombadas eletrônicas nas rodovias federais." | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 02/2007/CFFC-P ao Pres. TCU, encaminhando cópia do requerimento para providências. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 541-Seses-TCU-Plenário, do Pres. do TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 006.248/2007/0, em atendimento ao Ofício nº 022/2007/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1584-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 000.923/2007-1. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 247/2008/CFFC-P, ao Dep. Arnaldo Jardim, encaminhando cópia do Aviso nº 1584-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||