REQ 17/2007 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA

06/03/2007

Ementa

Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado na CDHM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 17/2007 CDHM, pelo Dep. João Almeida, que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas."

07/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.

14/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.

28/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor do requerimento.

14/02/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado na CDHM.