REQ 14/2007 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coruja - PPS/SC

06/03/2007

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover alterações na Legislação vigente, com vistas a tornar o Orçamento Geral da União impositivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prejudicado, em face da aprovação do Requerimento nº 20/07.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 14/2007 CFT, pelo Dep. Fernando Coruja, que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover alterações na Legislação vigente, com vistas a tornar o Orçamento Geral da União impositivo."

07/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta.

21/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Prejudicado, em face da aprovação do Requerimento nº 20/07.