REQ 8/2007 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eugênio Rabelo - PP/CE

06/03/2007

Ementa

Requerer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe ( Lei nº 6.354 / 76 ) no Brasil, e suas alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolvido por solicitação de retirada de pauta pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 8/2007 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo, que "requerer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe ( Lei nº 6.354 / 76 ) no Brasil, e suas alterações."

07/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta pelo autor.

07/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvido por solicitação de retirada de pauta pelo autor.