Aprovado, acrescentando-se ao requerimento solicitação de informações detalhadas das empresas, por unidade federativa, especialmente em relação ao Estado do Pará, com o andamento das providências adotadas em cada caso.
| REQ 7/2007 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vic Pires Franco - PFL/PA | 06/03/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações em atendimento à Mensagem nº 474, de 23 de junho de 2006. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, acrescentando-se ao requerimento solicitação de informações detalhadas das empresas, por unidade federativa, especialmente em relação ao Estado do Pará, com o andamento das providências adotadas em cada caso. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 7/2007 CCTCI, pelo Dep. Vic Pires Franco, que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações em atendimento à Mensagem nº 474, de 23 de junho de 2006." | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, acrescentando-se ao requerimento solicitação de informações detalhadas das empresas, por unidade federativa, especialmente em relação ao Estado do Pará, com o andamento das providências adotadas em cada caso. | ||||||||||||||||||||