REQ 21/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Vilela - PSDB/GO e outros

06/03/2007

Ementa

requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por unanimidade com alteração. Substituindo o Ministro da Saúde pelo Coordenador da Área de Medicamentos do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 21/2007 CSSF, pelo Dep. Leonardo Vilela e outros, que "requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo ."

28/03/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade com alteração. Substituindo o Ministro da Saúde pelo Coordenador da Área de Medicamentos do Ministério da Saúde.