REQ 26/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Otávio Germano - PP/RS e outros

05/03/2007

Ementa

requer Audiência Pública com a presença dos relatores das Medidas Provisórias nº 348/07, nº 349/07 e nº 351/07, as quais integram o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 26/2007 CME, pelo Dep. José Otávio Germano e outros, que "requer Audiência Pública com a presença dos relatores das Medidas Provisórias nº 348/07, nº 349/07 e nº 351/07, as quais integram o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC."

07/03/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o requerimento