REQ 4/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

01/03/2007

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre ampla "defesa do consumidor, após contestação sobre leitura indevida e pagamento antes do resultado da perícia", bem como reajuste de tarifa de energia elétrica pela CELPE (Companhia Energética de Pernambuco-PE), previsto para breve.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 4/2007 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre ampla "defesa do consumidor, após contestação sobre leitura indevida e pagamento antes do resultado da perícia", bem como reajuste de tarifa de energia elétrica pela CELPE (Companhia Energética de Pernambuco-PE), previsto para breve."

07/03/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.