Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.
| REQ 18/2007 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 28/02/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, do Presidente da FUNAI, do Superintendente da FUNAI de Rondônia, do Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, do Delegado da Polícia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, do Diretor do DNPM, do Gerente do IBAMA de Ji-paraná - Rondônia, para prestarem esclarecimentos sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 18/2007 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, do Presidente da FUNAI, do Superintendente da FUNAI de Rondônia, do Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, do Delegado da Polícia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, do Diretor do DNPM, do Gerente do IBAMA de Ji-paraná - Rondônia, para prestarem esclarecimentos sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt." | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Eduardo Valverde | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||