Imprimir

PL 5490/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clementino Coelho - PPS/PE 08/10/2001
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade das mantenedoras diante dos resultados da avaliação de IES.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS-PE)
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
• Encaminhamento à CCP para publicação.
• Encaminhado à CCP
31/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 30/10/2001.
26/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
• Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002.
• Encaminhada à publicação.
28/02/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
02/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi
03/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi
• Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Guia 10